19/08/2019

Brasil considera classificar o Hezbollah como grupo terrorista

Brasil considera classificar o Hezbollah como grupo terrorista      
O Brasil está considerando designar o grupo libanês Hezbollah como uma organização terrorista, enquanto o presidente Jair Bolsonaro alinha progressivamente seu governo com os EUA na política externa.

As autoridades estão revendo suas opções para avançar com a ideia, que está sendo discutida nos níveis mais altos do governo, mas não tem suporte abrangente, de acordo com três pessoas com conhecimento direto do assunto. E a medida não seria facilmente implementada devido às particularidades da lei brasileira, acrescentaram, pedindo anonimato porque a discussão não é pública.

A ideia faz parte dos esforços de Bolsonaro para forjar laços mais fortes com Donald Trump, com quem ele também procura um acordo comercial. Ela também se encaixa na visão de mundo do presidente de direita do Brasil e seu círculo íntimo. Durante a campanha presidencial do ano passado, seu filho Eduardo, que pode se tornar o embaixador brasileiro nos EUA, já defendeu uma postura forte contra o Hezbollah e o Hamas.

No entanto, a medida pode prejudicar as relações com o Irã, um aliado do Hezbollah que importa US $ 2,5 bilhões de produtos brasileiros por ano e desagrada a influente comunidade libanesa do Brasil. O governo também se preocupa em tornar o país um alvo do terrorismo, disse uma das pessoas. Uma decisão pode ser anunciada antes de Bolsonaro visitar em outubro os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, dois países que se opõem fortemente ao Hezbollah.

Contactado pela Bloomberg, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que não considera o Hezbollah uma organização terrorista e não tem planos de mudar seu status por enquanto. O gabinete do presidente, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, responsáveis pela aplicação das leis antiterrorismo, se recusaram a comentar.

Atualmente, o Brasil considera apenas como terroristas os grupos já classificados como tal pelo Conselho de Segurança da ONU, incluindo a Al-Qaeda e o Estado Islâmico. Pode barrar a entrada, fazer a prisão e congelar bens de pessoas suspeitas de serem integrantes deles.
O líder brasileiro está ao mesmo tempo disposto e sob pressão dos EUA para incluir o Hezbollah na lista de terroristas. Em uma reunião em novembro com o então presidente eleito Bolsonaro, o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, disse que Trump espera aumentar a cooperação com o Brasil em relação ao terrorismo, seja contra o Hezbollah, o Hamas ou outros.
A temperatura subiu ainda mais no mês passado, quando a Argentina se tornou a primeira nação latino-americana a rotular o Hezbollah, um grupo islâmico xiita apoiado pelo Irã com um braço armado, como uma organização terrorista.

"O Brasil está sob pressão internacional há muitos anos para designar o Hezbollah como um grupo terrorista", disse Jorge Lasmar, especialista em terrorismo e professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. "Pode haver sérias consequências, por exemplo, criar atrito com o Irã e outros países com um número relevante de xiitas, como o Líbano".
Os EUA exortaram os países da América Latina a denunciarem o Hezbollah como parte de sua estratégia anti-Irã. A Argentina finalmente o fez durante o 25º aniversário do bombardeio da AMIA, que matou 85 pessoas. A Argentina e os EUA culpam o Hezbollah e o Irã pelo ataque. Ambos negam as acusações. O Brasil reconheceu recentemente a presença do grupo na América do Sul.

Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prometeram repetidamente romper com a tradição de décadas de multilateralismo e neutralidade do Brasil, que permitiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter relações comerciais e diplomáticas com os EUA e seus inimigos. Em vez disso, o Brasil está chegando tão perto dos EUA e de seus aliados que, no início deste ano, Bolsonaro prometeu transferir a embaixada do país em Israel para Jerusalém, seguindo os passos de Trump. A promessa desencadeou uma intensa crítica por parte dos exportadores brasileiros de carne, que temiam perder mercado no Oriente Médio, forçando o presidente a abrir apenas um escritório de comércio em Jerusalém, em vez de uma embaixada.

O Brasil também seguiu os EUA ao reconhecer o líder da oposição Juan Guaido como presidente da Venezuela. A indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador em Washington recebeu a bênção de Trump, mas ainda precisa ser aprovada pelo Senado do Brasil.

Entre os obstáculos para avançar com o plano está o fato de a lei brasileira ser vaga ao definir o terrorismo. Atualmente, o Brasil define estritamente atos de terror, mas não organizações terroristas. Também ignora completamente a motivação política por trás dos ataques. Isso significa que o Congresso pode precisar aprovar quaisquer medidas específicas contra o Hezbollah.

"A definição legal de terrorismo no Brasil é estreita; conceitos estrangeiros e nacionais sobre esse tema tendem a colidir", disse Rogério Sanches Cunha, especialista em direito brasileiro e especialista em leis antiterroristas.
O Hezbollah, ou o partido de Deus em árabe, é ao mesmo tempo um grupo armado, um partido político e uma organização social. Senta-se no gabinete libanês e tem considerável poder geopolítico. É considerado um grupo terrorista por muitos países, incluindo os EUA e a Arábia Saudita. A Alemanha vê a ala militar do Hezbollah como terrorista, mas não como ramos políticos e sociais. Rússia e China não o consideram um grupo terrorista.


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