15/03/2019

Memorial do Holocausto no Rio de Janeiro

Memorial do Holocausto no Rio de JaneiroO belo cenário do Rio de Janeiro, primeira área urbana no mundo premiada com a chancela da UNESCO de paisagem cultural de valor universal. 

A paisagem cultural do Rio de Janeiro, no que diz respeito às atribuições do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), continuará sendo exuberante e reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial. A proposta de construção do Memorial do Holocausto é um tema existente na cidade desde 1998. No entanto, foi em 2017 que a prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou ao Iphan para análise um primeiro projeto de construção do Memorial do Holocausto no Morro do Pasmado, na enseada da praia de Botafogo.

Memorial do Holocausto no Rio de Janeiro
Ao analisar o projeto, o Iphan, solicitou à Prefeitura adequação sugerindo um reestudo ou a transferência do Memorial para outro local. A prefeitura optou por manter o Memorial no Morro do Pasmado e promoveu o reestudo sugerido pelo Iphan. Nesta nova revisão do projeto apresentada pela prefeitura ocorreu uma redução da altura do totem de 22,38 metros para 19,90 metros e da edificação proposta de 2.188,54 m2 para 1.624,30 m2”. Desta forma, o Iphan não se opôs a continuidade da execução da obra.

O Morro do Pasmado não é tombado individualmente pelo Iphan, não se encontra chancelado como Paisagem Cultural Brasileira, não é um dos componentes do bem Rio de Janeiro, Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, inscrito na lista do Patrimônio Mundial (Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural/1972). Os elementos que compreendem a candidatura do Rio de Janeiro, Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar são: o Cristo Redentor, Morro da Urca, Floresta da Tijuca, Praia de Copacabana, Fortes e Aterro do Flamengo

A candidatura do Rio de Janeiro, Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar a Patrimônio Mundial foi construída a partir de setores e de elementos paisagísticos, onde o Morro do Pasmado não foi incluído no dossiê do bem apresentado ao Comitê do Patrimônio Mundial, mas foi considerado zona de amortecimento.
Ressalta-se, que Rio de Janeiro, Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar foi inscrito como Patrimônio Mundial em 2012 como um exemplo excepcional de uma interação humana com o meio ambiente e por estar diretamente associado a acontecimentos ou tradições vivas. Desta forma, fica claro que todo o esforço que o Estado brasileiro fez ao instruir a candidatura do Rio de Janeiro como Patrimônio Mundial foi enfatizar a capacidade do “carioca”, em diferentes momentos históricos, de construir uma paisagem cultural urbana com valor universal excepcional.  Ou seja, a natureza exuberante do Rio de Janeiro não foi avaliada, como um “bem natural”, pelo Comitê do Patrimônio Mundial. Mas sim a paisagem cultural resultante da transformadora interação homem-natureza.
Memorial do Holocausto no Rio de Janeiro
Cabe esclarecer que, o Morro do Pasmado, encontra-se na área de proteção do Ambiente Cultural de Botafogo legalmente instituída pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Por muito tempo, o único instrumento legal de proteção do patrimônio cultural no Brasil era o do tombamento, mas o Rio de Janeiro deu um passo à frente ao criar um instrumento de proteção do patrimônio cultural diferente do tombamento, que conjugava preservação e desenvolvimento urbano: as chamadas Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Prefeitura do Rio de Janeiro, Guia das APACs)

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