07/01/2019

Parlamento israelense torna ilegal pagar por sexo, mas poupa prostitutas

O parlamento israelense aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe o pagamento por sexo, embora os parlamentares tenham optado por não penalizar as próprias prostitutas.
O projeto proíbe a compra de sexo, estipulando uma multa de 2.000 shekel (US $ 534). O valor dobra a cada novo delito. Violações repetidas podem acarretar multas de até 75.300 shekels (US$ 20.000) e processo criminal.
A lei deve entrar em vigor em 18 meses. Durante o período, o governo "tentará criar mecanismos de reabilitação para profissionais do sexo para permitir que eles encontrem meios de subsistência alternativos", segundo o The Times of Israel.
Embora o tráfico sexual, bordéis e prostituição já sejam considerados atividades criminosas em Israel, a prostituição em si permanece legal. Estima-se que pelo menos 14.000 profissionais do sexo trabalhem no país, incluindo 3.000 menores.
A nova lei faz de Israel a oitava nação do mundo a implementar o chamado "Modelo Nórdico" de legislação, que reflete um esforço internacional para combater a prostituição, visando os compradores de sexo. Em 1999, a Suécia aprovou a Lei sobre Compra de Sexo, e desde então, legislação semelhante foi aprovada na Noruega, Canadá, França, Islândia, Irlanda do Norte e vários estados dos EUA.

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