Coisas Judaicas : Brasil retira menção a Israel de passaportes de nascidos em Jerusalém
[ ]
Latest News Updates
Brasil retira menção a Israel de passaportes de nascidos em Jerusalém
07/08/15 Posted by Coisas Judaicas

Brasil retira menção a Israel de passaportes de nascidos em Jerusalém
Reprodução
Brasil retira menção a Israel de passaportes de nascidos em Jerusalém
DANIELA KRESCH
COLABORAÇÃO PARA FOLHA, EM TEL AVIV (ISRAEL)

Uma decisão da Embaixada do Brasil em Tel Aviv surpreendeu alguns dos 15 mil brasileiros em Israel.

A representação decidiu padronizar a emissão de passaportes de filhos de imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém excluindo a palavra "Israel".

Na prática, a cidade —sagrada para judeus, cristãos e muçulmanos— aparece no documento desses brasileiros só como Jerusalém, sem identificar o país.

A medida segue países como EUA, Canadá e França, que não aceitam a soberania israelense sobre a cidade, considerada capital do país pelos israelenses.

Segundo a embaixada brasileira, a medida começou a ser executada em meados de 2014. Mas ganhou destaque recentemente, depois que alguns brasileiros pediram esclarecimentos e expressaram indignação pela internet.
Anualmente, o setor consular da embaixada emite uma média de 60 passaportes de brasileiros jerusalemitas (cerca dos 5% dos 1.200 emitidos anualmente para brasileiros de todo o Estado de Israel).

"Isso é um absurdo! Quero saber por que não consta que meu filho de dois anos, que nasceu no hospital Shearei Tzedek, do lado Ocidental, é israelense. Ele não tem nacionalidade?", reclama uma brasileira que não quis se identificar, mas que postou partes dos passaportes dos dois filhos no Facebook.

Outra brasileira contou que renovou o passaporte do filho se surpreendeu quando percebeu que, nele, não constava a palavra "Israel". "O passaporte dele estava vencido havia um ano. Quando fui renovar percebi a mudança."
A presidente da Comunidade Brasil-Israel, a pastora Jane Silva, enviou carta à presidente Dilma Rousseff pedindo esclarecimentos sobre a mudança.
"Qual a mensagem vocês querem mandar para Israel? Quando foi adotada medida e quem participou dela? E por que não foi anunciada antes de ser adotada?", pergunta ela na carta.

OUTROS PAÍSES

Entre os países que adotam a medida, o caso americano é o mais conhecido. No dia 8 de junho, a Suprema Corte do país derrubou uma lei, aprovada pelo Congresso em 2002, que permitia a americanos nascidos em Jerusalém incluir Israel como país de nascimento.

O Supremo concluiu que essa decisão é de autoridade do presidente. O atual, Barack Obama, retomou a política de não reconhecer a soberania israelense, nem mesmo sobre a parte Ocidental da cidade, de maioria judaica.

"Até o começo do ano passado, havia uma certa confusão, com alguns passaportes com a palavra 'Israel' e outros sem. Não prestávamos muita atenção. Chegamos à conclusão de que era mais certo padronizar", explicou à Folha o ministro-conselheiro Alexandre Campello, da Embaixada do Brasil em Tel Aviv.

"Jerusalém é uma cidade indefinida. Cumprimos as resoluções da ONU quanto ao status dela."

Campello se refere a duas resoluções. A 181 da Assembleia Geral (1947), que aprovou a Partilha da Palestina, a qual previa que toda Jerusalém seria "internacionalizada" (o que nunca aconteceu).

E a 478 do Conselho de Segurança (1980), que anula a anexação da parte Oriental da cidade por Israel depois da Guerra dos Seis Dias (1967) e ordena que todos os países-membros da ONU retirem suas embaixadas da cidade.
O ministro-conselheiro explica que o programa de computador para emissão de passaportes do Itamaraty não exige a identificação do país onde o brasileiro nasceu, apenas a cidade. "Se não é obrigatório, por que criar problemas?"

LADO PALESTINO

O mesmo acontece na Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia. Brasileiros descendentes de palestinos nascidos na parte oriental de Jerusalém também recebem passaportes apenas com "Jerusalém".

Segundo a embaixada em Tel Aviv, não houve uma instrução do Itamaraty, e sim uma decisão local. "Apenas corrigimos um erro e acertamos nossa prática de acordo com nossa legislação. Não precisamos de autorização para modificar uma prática que era errada", alegou Campello.

Mas o professor americano Eugene Kontorovich, especialista em lei constitucional e internacional da Universidade de Direito Northwestern, questiona se não se trata de uma medida de cunho político.

"Acho muito estranho que, depois de tantos anos, o Brasil tenha decidido agora se tornar tão estrito na emissão de passaportes. Será que é uma política comum para todos os locais em conflito, como a Caxemira, Taiwan e outros, ou se refere apenas à capital de Israel?", pergunta Kontorovich.

"Se o Brasil quisesse realmente mostrar a Israel que se opõe apenas aos assentamentos, a melhor maneira de fazer isso é reconhecer como Israel o que não está em territórios palestinos", pondera.

A pastora Jane Silva concorda. Para ela, "trata-se de uma punição a Israel, uma retaliação referente ao conflito com o Hamas", o grupo radical palestino que comanda a faixa de Gaza.

Em 2014, o Itamaraty chamou o embaixador em Tel Aviv para consultas em protesto contra a guerra em Gaza, que deixou 72 mortos do lado israelense e 2.400 do lado palestino. 



Coisas Judaicas

Agradecemos por sua visita! Se você gostou, use um dos botões acima e compartilhe!

Nenhum comentário:

Leave a Reply

Deixe sua opinião

Real Time Web Analytics