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08/06/2015

Nota oficial da Federação Israelita do Rio Grande do Sul

Nota oficial da Federação Israelita do Rio Grande do Sul"A Federação Israelita do Rio Grande do Sul, ciente do Memorando Circular nº 02/2015, expedida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria, que solicita a identificação de “presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nesse Programa de Pós-Graduação por solicitação de requerimento de representantes da SEDUFS, ASSUFSM, DCE e Comitê Santamariense de Solidariedade ao povo palestino” vem manifestar sua indignação e extrema preocupação com a referida iniciativa e o conteúdo do referido ato administrativo.

Como sabido é, o exercício da atividade pública se rege pelas regras constitucionais da legalidade e impessoalidade, entre outras. Referido Memorando parece violar, em tese, regras constitucionais e infraconstitucionais que regem as atividades de agentes públicos, e, de resto, de todos os cidadãos brasileiros e nós, gaúchos. 

Referido Memorando parece, em tese, romper com as regras de cordialidade, civilidade, respeito e tolerância que sempre caracterizaram a sociedade gaúcha, que convive secularmente com cidadãos que professam religiões diversas, etnias diversas, pensamentos diversos, e que aqui convivem harmoniosa e fraternalmente.

A alegação de que referido Memorando decorreria de cumprimento da Lei de Acesso à Informação não pode ser admitida porque a mesma não foi editada para contrariar a Constituição Federal, e permitir práticas discriminatórias ou de boicote de atividades acadêmicos, pois é claro que iniciativas obscurantistas não serão aceitas. 

Assim, esclarecimentos e justificativas mais profundas são devidas pela Universidade Federal de Santa Maria para todo o Rio Grande do Sul e para o Brasil, dada a repercussão nacional do episódio, com responsabilização administrativa de seus subscritores e questionadores, se for o caso. A Federação Israelita do RS acompanha o tema e tomará as medidas judiciais que sejam cabíveis depois de análise ampla e aprofundada do episódio".

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